{"id":3677,"date":"2020-01-28T15:42:01","date_gmt":"2020-01-28T15:42:01","guid":{"rendered":"https:\/\/fractaliasystems.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-01-29T12:43:06","modified_gmt":"2024-01-29T12:43:06","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fractaliasystems.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<h1>Aviso Legal<\/h1>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>FRACTALIA REMOTE SYSTEMS S.L., respons\u00e1vel pelo website, em diante RESPONS\u00c1VEL ou FRACTALIA, p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios o presente documento, com o que pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es dispostas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y de Comercio Electr\u00f3nico (LSSICE), assim como informar todos os usu\u00e1rios do website com respeito a quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n<p>Toda pessoa que acesse este website assume o papel de usu\u00e1rio, comprometendo-se \u00e0 observ\u00e2ncia e cumprimento rigoroso das disposi\u00e7\u00f5es aqui dispostas, assim como a qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que fosse aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>FRACTALIA reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que pudesse aparecer no website, sem que exista obriga\u00e7\u00e3o de preavisar ou trazer ao conhecimento dos usu\u00e1rios as ditas obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no website de FRACTALIA.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Nome de dom\u00ednio: fractaliasystems.com<br \/>\nNome comercial: FRACTALIA<br \/>\nDenomina\u00e7\u00e3o social: FRACTALIA REMOTE SYSTEMS S.L.<br \/>\nNIF: B82513425<br \/>\nDomic\u00edlio social: 2\u00aa Planta C\/Ronda de Poniente 2, Edif 8, Pol\u00edgono Empresarial Euronova, 28760 Tres Cantos (MADRID)<br \/>\nTelefone: 917 994 070<br \/>\nE-mail: info@fractalia.es<br \/>\nRegistro Mercantil de Madrid; Tomo 14.699 secci\u00f3n 8 Folio 223, Hoja M-243866<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p>\n<p>O website, incluindo a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios para seu funcionamento, os designs, logotipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, se \u00e9 o caso, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte dos autores. Todos os conte\u00fados do website encontram-se devidamente protegidos pelo regulamento de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registros p\u00fablicos correspondentes.<\/p>\n<p>Independentemente da finalidade para que fossem destinados, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, uso, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, requer em todo caso a autoriza\u00e7\u00e3o escrita pr\u00e9via por parte do RESPONS\u00c1VEL. Qualquer uso n\u00e3o autorizado previamente considera-se um descumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n<p>Os designs, logotipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao RESPONS\u00c1VEL e que pudessem aparecer no website, pertencem a seus respectivos propriet\u00e1rios, sendo eles mesmos respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que se pudesse suscitar com respeito aos mesmos.<br \/>\nO RESPONS\u00c1VEL reconhece a favor de seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, n\u00e3o implicando sua s\u00f3 men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no website a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, como tamb\u00e9m n\u00e3o respaldo|apoio|encosto, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo.<\/p>\n<p>Para realizar qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o com respeito a poss\u00edveis descumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer dos conte\u00fados do website, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do e-mail info@fractalia.es<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>3. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADES<\/strong><\/p>\n<p>O RESPONS\u00c1VEL exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informa\u00e7\u00e3o publicada em seu website sempre que n\u00e3o tenha conhecimento efetivo de que esta informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo ou, se o tem, tenha agido com dilig\u00eancia para retirar os dados ou tornar imposs\u00edvel o acesso a eles.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Uso de Cookies<\/strong><br \/>\nEste website pode utilizar cookies t\u00e9cnicos (pequenos arquivos de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia ao computador de quem acessa a p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas imprescind\u00edveis para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do lugar. Os cookies utilizados t\u00eam, em todo caso, car\u00e1ter tempor\u00e1rio, com a \u00fanica finalidade de tornar mais eficaz a navega\u00e7\u00e3o, e desaparecem ao terminar a sess\u00e3o do usu\u00e1rio. Em nenhum caso, estes cookies proporcionam por si mesmos dados de car\u00e1ter pessoal e n\u00e3o se utilizar\u00e3o para a coleta dos mesmos.<\/p>\n<p>Mediante o uso de cookies tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que o servidor onde se encontra a web reconhe\u00e7a o navegador utilizado pelo usu\u00e1rio com a finalidade de que a navega\u00e7\u00e3o seja mais simples, permitindo, por exemplo, o acesso dos usu\u00e1rios que se tenham registrado previamente \u00e0s \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente a eles sem ter de se registrar em cada visita. Tamb\u00e9m se podem utilizar para medir a audi\u00eancia, par\u00e2metros de tr\u00e1fego, controlar o progresso e n\u00famero de entradas, etc., sendo nestes casos cookies prescind\u00edveis tecnicamente, mas ben\u00e9ficos para o usu\u00e1rio. Este website n\u00e3o instalar\u00e1 cookies prescind\u00edveis sem o consentimento pr\u00e9vio do usu\u00e1rio.<br \/>\nO usu\u00e1rio tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser alertado da recep\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir sua instala\u00e7\u00e3o em seu equipamento. Por favor, consulte as instru\u00e7\u00f5es de seu navegador para ampliar esta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Pol\u00edtica de links<\/strong><br \/>\nA partir do website, \u00e9 poss\u00edvel que se redirecione a conte\u00fados de terceiros websites. Dado que o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o pode controlar sempre os conte\u00fados introduzidos por terceiros em seus respectivos websites, n\u00e3o assume nenhum tipo de responsabilidade com respeito aos ditos conte\u00fados. Em todo caso, proceder\u00e1 \u00e0 retirada imediata de qualquer conte\u00fado que pudesse contravir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do redirecionamento ao dito website, trazendo ao conhecimento das autoridades competentes o conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>O RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente na p\u00e1gina web do RESPONS\u00c1VEL. No entanto, e em cumprimento ao disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os usu\u00e1rios, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando de forma ativa na retirada ou, em seu caso, bloqueio de todos aqueles conte\u00fados que possam afetar ou contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Em caso de que o usu\u00e1rio considere que existe no website algum conte\u00fado que pudesse ser suscet\u00edvel desta classifica\u00e7\u00e3o, roga-se notifique-o de forma imediata ao administrador do website.<\/p>\n<p>Este website foi revisado e aprovado para que funcione corretamente. Em princ\u00edpio, pode garantir-se o correto funcionamento nos 365 dias do ano, 24 horas ao dia. No entanto, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o descarta a possibilidade de que existam certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que aconte\u00e7am causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que tornem imposs\u00edvel o acesso \u00e0 p\u00e1gina web.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Endere\u00e7os IP<\/strong><br \/>\nOs servidores do website poder\u00e3o detectar de maneira autom\u00e1tica o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo usu\u00e1rio. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se conecta \u00e0 Internet. Toda esta informa\u00e7\u00e3o registra-se em um arquivo de atividade do servidor que permite o posterior processamento dos dados com o fim de obter medi\u00e7\u00f5es unicamente estat\u00edsticas que permitam conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas realizadas aos servidores web, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>4. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as controv\u00e9rsias ou quest\u00f5es relacionadas com o presente website ou das atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 de aplica\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, a que se submetem expressamente as partes, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos derivados ou relacionados com seu uso os Tribunais e Tribunais do domic\u00edlio do USU\u00c1RIO ou o lugar do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Aviso Legal &nbsp; FRACTALIA REMOTE SYSTEMS S.L., respons\u00e1vel pelo website, em diante RESPONS\u00c1VEL ou FRACTALIA, p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios o presente documento, com o que pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es dispostas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y de Comercio Electr\u00f3nico (LSSICE), assim como<br \/><a href=\"https:\/\/fractaliasystems.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\" class=\"more\">Read more<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3677","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fractaliasystems.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fractaliasystems.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/fractaliasystems.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fractaliasystems.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fractaliasystems.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3677"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/fractaliasystems.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3677\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7791,"href":"https:\/\/fractaliasystems.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3677\/revisions\/7791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fractaliasystems.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}